{"id":979,"date":"2025-06-10T16:38:59","date_gmt":"2025-06-10T19:38:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.concordianet.com\/site\/?p=979"},"modified":"2025-06-10T16:38:59","modified_gmt":"2025-06-10T19:38:59","slug":"chargeback-o-que-e-como-funciona-e-como-se-proteger","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.concordianet.com\/site\/2025\/06\/10\/chargeback-o-que-e-como-funciona-e-como-se-proteger\/","title":{"rendered":"Chargeback: o que \u00e9, como funciona e como se proteger"},"content":{"rendered":"

Saber o que \u00e9 chargeback e como evit\u00e1-lo \u00e9 fundamental para quem tem um neg\u00f3cio! O termo em ingl\u00eas \u00e9 usado para definir o procedimento de contesta\u00e7\u00e3o de uma compra feita com cart\u00e3o.<\/p>\n

Quem tem um estabelecimento comercial talvez n\u00e3o saiba definir exatamente\u00a0o que \u00e9\u00a0chargeback<\/em><\/strong>. Mas, provavelmente, sabe o que ele significa na pr\u00e1tica. Afinal, esse termo em ingl\u00eas \u00e9 usado para definir a\u00a0contesta\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0de uma transa\u00e7\u00e3o realizada no cart\u00e3o \u2013 e \u00e9 o tipo de situa\u00e7\u00e3o que qualquer lojista quer evitar.<\/p>\n

Mas, j\u00e1 que isso pode acontecer, \u00e9 importante conhecer melhor o assunto. Por isso, fizemos esse\u00a0conte\u00fado<\/strong>\u00a0detalhando o que \u00e9\u00a0chargeback<\/em>, as situa\u00e7\u00f5es em que ocorre e dicas de como evit\u00e1-lo<\/p>\n

O que \u00e9 chargeback?<\/h2>\n

Chargeback<\/em><\/strong>\u00a0\u00e9 o nome dado \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o de uma compra feita pela pessoa que \u00e9 titular do cart\u00e3o utilizado na transa\u00e7\u00e3o. Em tradu\u00e7\u00e3o livre,\u00a0chargeback\u00a0<\/em>quer dizer\u00a0\u201crevers\u00e3o de pagamento\u201d\u00a0<\/strong>e, por essa raz\u00e3o, esse termo em ingl\u00eas \u00e9 usado quando algu\u00e9m contesta uma venda efetuada com cart\u00e3o de d\u00e9bito ou cr\u00e9dito. O\u00a0chargeback<\/em>\u00a0foi criado para\u00a0proteger clientes<\/strong>\u00a0de problemas ocorridos nos pagamentos, oferecendo mais seguran\u00e7a \u00e0s opera\u00e7\u00f5es transacionadas com cart\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, o\u00a0chargeback\u00a0<\/em>desperta a\u00a0preocupa\u00e7\u00e3o de lojistas<\/strong>. Afinal, ningu\u00e9m quer correr o risco de vender um produto ou servi\u00e7o e n\u00e3o ter o valor da venda creditado porque a transa\u00e7\u00e3o foi invalidada, certo?<\/p>\n

Quando o chargeback ocorre?<\/h2>\n

O\u00a0chargeback\u00a0<\/em>ocorre quando h\u00e1 algum\u00a0problema na transa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0ou quando ela n\u00e3o obedece \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es previstas nos contratos e termos das administradoras de cart\u00e3o. Isso pode acontecer tanto em transa\u00e7\u00f5es feitas em\u00a0lojas f\u00edsicas<\/strong><\/a>\u00a0quanto em\u00a0e-commerces<\/strong><\/a>, motivado por tr\u00eas raz\u00f5es:<\/p>\n

    \n
  1. Fraude<\/strong>: nesse caso, a pessoa que \u00e9 portadora do cart\u00e3o n\u00e3o reconhece a compra efetuada;<\/li>\n
  2. Erro de processamento:<\/strong>\u00a0quando a pessoa portadora do cart\u00e3o identifica algum erro na cobran\u00e7a como, por exemplo, a duplicidade de pagamentos, valor da transa\u00e7\u00e3o ou n\u00famero de cart\u00e3o incorretos, transa\u00e7\u00e3o processada sem autoriza\u00e7\u00e3o ou negada etc;<\/li>\n
  3. Desacordo comercial:<\/strong>\u00a0ocorre quando a pessoa portadora do cart\u00e3o reconhece a compra, mas alega que os termos da venda n\u00e3o foram cumpridos. Exemplos: mercadoria n\u00e3o entregue ou com defeito; n\u00e3o-presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o acordado; cancelamento de transa\u00e7\u00e3o recorrente que n\u00e3o foi efetuado; cr\u00e9dito n\u00e3o processado etc.<\/li>\n<\/ol>\n

    Todo o fluxo do\u00a0chargeback \u00e9\u00a0<\/em>regulamentado de acordo com as regras estabelecidas pelo mercado de pagamentos eletr\u00f4nicos (bandeiras dos cart\u00f5es<\/strong><\/a>).\u00a0S\u00e3o essas\u00a0regras<\/strong>\u00a0que determinam se uma contesta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ou n\u00e3o deferida.<\/p>\n

    Diferen\u00e7a entre cancelamento e contesta\u00e7\u00e3o de uma venda (chargeback)<\/h2>\n

    Antes de prosseguirmos, vamos falar sobre uma d\u00favida comum. Muita gente acha que\u00a0cancelamento e contesta\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0de uma venda s\u00e3o a mesma coisa. No entanto, h\u00e1 diferen\u00e7a entre essas duas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    O\u00a0cancelamento\u00a0<\/strong>de uma venda \u00e9 efetuado apenas a pedido do estabelecimento comercial, de forma que o cr\u00e9dito da compra seja enviado \u00e0 pessoa portadora do cart\u00e3o. J\u00e1 a\u00a0contesta\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0de uma venda \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o feita pelo Banco Emissor a pedido de quem \u00e9 titular do cart\u00e3o, seguindo as regras estabelecidas pelas bandeiras.<\/p>\n

    Chargeback \u00e9 a mesma coisa que Direito de Arrependimento?<\/h2>\n

    Outra d\u00favida frequente quando falamos sobre o que \u00e9 chargeback \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0Direito de Arrependimento<\/strong>, previsto no artigo 49 do\u00a0C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC)<\/strong><\/a>. \u00c9 importante refor\u00e7ar que\u00a0chargeback\u00a0<\/em>e Direito de Arrependimento s\u00e3o coisas completamente\u00a0diferentes<\/strong>.<\/p>\n

    O\u00a0Direito de Arrependimento<\/strong>\u00a0diz respeito \u00e0s compras que n\u00e3o foram realizadas presencialmente \u2013 como \u00e9 o caso da aquisi\u00e7\u00e3o feita por televendas ou e-commerce, por exemplo. Para isso, o CDC determina que:<\/p>\n

    \u201cArt. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou servi\u00e7o, sempre que a contrata\u00e7\u00e3o de fornecimento de produtos e servi\u00e7os ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou em domic\u00edlio.<\/em><\/p>\n

    Par\u00e1grafo \u00fanico. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer t\u00edtulo, durante o prazo de reflex\u00e3o, ser\u00e3o devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados\u201d.<\/em><\/p>\n

    Ou seja: o Direito de Arrependimento garante que uma pessoa possa\u00a0desistir de uma compra n\u00e3o-presencial<\/strong>\u00a0em at\u00e9 sete dias (contados a partir da entrega do produto ou presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o), recebendo de volta o valor que foi pago.\u00a0\u00c9, portanto, diferente do\u00a0chargeback<\/em>\u00a0\u2013 que trata da contesta\u00e7\u00e3o da compra.<\/p>\n

    O que um estabelecimento comercial deve fazer caso n\u00e3o concorde com a contesta\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

    Quando uma compra \u00e9 contestada, o\u00a0estabelecimento comercial<\/strong>\u00a0pode:<\/p>\n